Osório Adriano: aposentados acabam contribuindo em duplicidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4052/08, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que cria um adicional para o aposentado que voltar a trabalhar. Pela proposta, o benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social será acrescido de 1/35 (para homens) ou 1/30 (para mulheres) do seu valor ao final de cada ano trabalhado após a aposentadoria.
Segundo Osório Adriano, os aposentados acabam contribuindo em duplicidade quando voltam a trabalhar. "Como não se isentou o aposentado de pagar INSS sobre os seus novos rendimentos, ele está pagando o benefício relativo à sua própria aposentadoria", explica. O parlamentar lembra que muitas pessoas precisam retornar ao trabalho para complementar suas aposentadorias, que foram "achatadas", segundo ele, pelo fator previdenciário e pelo reajuste com base no INPC. "Corre-se o risco de o benefício vir a equiparar-se ao valor do salário mínimo, que tem sido reajustado acima da inflação", alerta o parlamentar.
A criação do adicional, segundo Osório Adriano, não reduz a receita da Previdência Social, apenas devolve ao aposentado parte de suas contribuições recolhidas no período posterior à concessão da aposentadoria.
Íntegra da proposta:- PL-4052/2008
fonte: Agência Câmara
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