Os medicamentos para hipertensão e diabetes (conhecidos como remédios de uso continuado) e os anticoncepcionais representam uma despesa fixa considerável para as pessoas que deles necessitam. O gasto pode comprometer a renda não somente daqueles que buscam a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também de quem utiliza a rede privada de saúde. A solução para gastar até 90% menos com esses medicamentos pode estar no programa "Aqui tem Farmácia Popular", do Ministério da Saúde - uma expansão do Farmácia Popular do Brasil, que foi criado para evitar que as pessoas interrompam o tratamento por falta de dinheiro para comprar medicamento.
PROGRAMA CONTA COM MAIS DE 6 MIL FARMÁCIAS PRIVADAS CREDENCIADAS
Desde março de 2006, o Ministério da Saúde disponibiliza medicamentos de combate à hipertensão e ao diabetes em farmácias e drogarias privadas de todo o país cadastradas no programa.
Em junho de 2007, os anticoncepcionais foram incluídos no programa, que oferece medicamentos com preços até 90% menores do que aqueles praticados em farmácias privadas não cadastradas. A iniciativa do governo federal expandiu o programa Farmácia Popular do Brasil, criado em junho de 2004 para ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. A grande diferença está no número de estabelecimentos dessas duas modalidades do programa e na diversidade de medicamentos oferecidos.
A primeira versão do programa tem 471 unidades próprias de funcionamento - e outras 142 a serem inauguradas dentro de dez meses - em 373 municípios do país, que oferecem, a preço de custo, anticoncepcionais, remédios para hipertensão, diabetes e para pelo menos outros nove problemas de saúde.
O Aqui tem Farmácia Popular, por sua vez, conta com mais farmácias e drogarias privadas credenciadas em 23 estados e no Distrito Federal - 6.109 -, mas para vender com desconto somente anticoncepcionais e medicamentos para hipertensão e diabéticos.
ANTICONCEPCIONAIS ESTÃO NA LISTA
A inclusão dos anticoncepcionais no programa Aqui tem Farmácia Popular faz parte da política nacional de planejamento familiar. Nas farmácias privadas credenciadas estão à venda anticoncepcionais injetáveis, pílula monofásica de baixa dosagem e minipílula para uso na lactação. Alguns desses medicamentos podem chegar a custar apenas R$ 0,40. Veja os nomes comerciais disponíveis.
Em cartelas: Concepnor, Gestrelan, Ciclofemme, Ciclo 21, Nordette, Levogen, Nociclin, Microviar, Micronor, Norestin e Linatis.
Em ampolas: Mesigyna, Enantato de noretisterona + valerato de estradiol, Noregyna, Contracep e Depo-Provera.
RECEITA E CPF NA HORA DE COMPRAR
Para ter acesso ao serviço, a pessoa deve procurar uma drogaria com a marca "Aqui tem Farmácia Popular" e apresentar a receita médica acompanhada do seu CPF. No caso de menores, é aceito o CPF dos pais até que seja providenciado um próprio.
O governo paga uma parte fixa do valor do medicamento e o cidadão, o restante. O valor final pode variar de acordo com a marca e o preço praticado pelas farmácias. Por isso, é recomendável fazer uma pesquisa antes da compra.
Para remédios contra hipertensão e diabetes, a receita deve ter validade de seis meses e é preciso cumprir um período de 30 dias entre uma compra e outra. Para anticoncepcionais, a validade da receita é de um ano e o período a ser cumprido para a compra varia conforme o medicamento. A lista de medicamentos disponíveis nas farmácias privadas e os endereços desses estabelecimentos em todo o país estão disponíveis no site www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular
fonte: Jornal do Senado - 13 a 19/10/08
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