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sábado, 20 de setembro de 2008

FGTS poderá comprar ação da Petrobras

Para permitir que trabalhadores invistam novamente o dinheiro do fundo na estatal, será preciso mudar Lei.

Pessoas com conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderão usar esses recursos numa nova rodada de investimentos na Petrobras. A reportagem apurou que o presidente Lula Inácio Lula da Silva decidiu permitir o uso da grana do fundo na capitalização que fará na Petrobras para explorar o petróleo da camada pré-sal. Quem já tem ações da estatal compradas por meio do FGTS também poderá voltar a aplicar na empresa. Em 2000, houve uma única rodada, na qual o governo permitiu o uso do FGTS para a compra de ações da Petrobras. Foi um excelente negócio: de 2000 até o dia 17/09/08, o investimento rendeu 766,8% - o ganho foi 742,5% superior ao de quem ficou com o dinheiro "parado" no FGTS, segundo cálculos do consultor Mario Avelino, presidente do instituto FGTS Fácil. Será preciso mudar a lei para permitir uma nova rodada do FGTS para investimentos na estatal, porque, pela legislação, os trabalhadores não podem colocar mais recursos, já que a adesão anterior foi feita por meio de oferta única. O governo acha que será grande a procura por ações da Petrobras quando for apresentada, no mês que vem, a proposta de novo marco regulatório para o setor de petróleo. Lula vai criar uma estatal "enxuta", segundo suas palavras, para administrar as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas. Mas a Petrobras, diz o governo, continuará a ser a grande empresa exploradora, porque ela tem a tecnologia mais desenvolvida para esse serviço. A Petrobras é uma estatal de capital misto, público e privado. Pela lei, quando há capitalização de uma empresa, abre-se obrigatóriamente a possibilidade de acionistas minoritáios aumentarem sua participação. Como a União pretende usar recursos de áreas do pré-sal leiloadas, terá cacife maior que os demais acionistas. O uso do FGTS, diz um auxiliar do presidente, "vai dar bala" para que acionistas minoritários e privados capitalizem a empresa. Em agosto de 2000, quando foi criado o fundo que aplica recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em ações da Petrobras, o trabalhador podia colocar até 50% do saldo da sua conta no investimento, sendo o valor mínimo de R$ 300. As condições para saque do fundo são as mesmas da conta do FGTS comum. É possível retirar a grana em caso de aposentadoria, de demissão sem justa causa e para a compra da casa própria, porexemplo. Doenças como Aids e câncer também permitem o saque do dinheiro.

fonte: Jornal "São Paulo Agora" - 21/09/08

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