Pessoas com conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderão usar esses recursos numa nova rodada de investimentos na Petrobras. A reportagem apurou que o presidente Lula Inácio Lula da Silva decidiu permitir o uso da grana do fundo na capitalização que fará na Petrobras para explorar o petróleo da camada pré-sal. Quem já tem ações da estatal compradas por meio do FGTS também poderá voltar a aplicar na empresa. Em 2000, houve uma única rodada, na qual o governo permitiu o uso do FGTS para a compra de ações da Petrobras. Foi um excelente negócio: de 2000 até o dia 17/09/08, o investimento rendeu 766,8% - o ganho foi 742,5% superior ao de quem ficou com o dinheiro "parado" no FGTS, segundo cálculos do consultor Mario Avelino, presidente do instituto FGTS Fácil. Será preciso mudar a lei para permitir uma nova rodada do FGTS para investimentos na estatal, porque, pela legislação, os trabalhadores não podem colocar mais recursos, já que a adesão anterior foi feita por meio de oferta única. O governo acha que será grande a procura por ações da Petrobras quando for apresentada, no mês que vem, a proposta de novo marco regulatório para o setor de petróleo. Lula vai criar uma estatal "enxuta", segundo suas palavras, para administrar as reservas do pré-sal que ainda não foram leiloadas. Mas a Petrobras, diz o governo, continuará a ser a grande empresa exploradora, porque ela tem a tecnologia mais desenvolvida para esse serviço. A Petrobras é uma estatal de capital misto, público e privado. Pela lei, quando há capitalização de uma empresa, abre-se obrigatóriamente a possibilidade de acionistas minoritáios aumentarem sua participação. Como a União pretende usar recursos de áreas do pré-sal leiloadas, terá cacife maior que os demais acionistas. O uso do FGTS, diz um auxiliar do presidente, "vai dar bala" para que acionistas minoritários e privados capitalizem a empresa. Em agosto de 2000, quando foi criado o fundo que aplica recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em ações da Petrobras, o trabalhador podia colocar até 50% do saldo da sua conta no investimento, sendo o valor mínimo de R$ 300. As condições para saque do fundo são as mesmas da conta do FGTS comum. É possível retirar a grana em caso de aposentadoria, de demissão sem justa causa e para a compra da casa própria, porexemplo. Doenças como Aids e câncer também permitem o saque do dinheiro.
fonte: Jornal "São Paulo Agora" - 21/09/08
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